Home- busca: Pacote Contratado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:38
Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado
Noivos receberão R$ 13 mil pela frustração
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 12:24
OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias
suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56
Divórcios e inventários podem ter mais rapidez
Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:00
Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa
comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo e velho
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:00
Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas
rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:07
Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça
voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52
Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente
Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:31
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.
A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:30
Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira
pela chegada da passageira ao destino um dia após o previamente contratado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:30
Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais
A autora pretendia ser indenizada por ter contratado seguro do seu veículo junto ao Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:40
Trabalhador pode optar por ajuizar ação onde prestou serviço ou onde o contrato foi celebrado
Reclamante ajuizou a ação em Araraquara, onde foi contratado e reside, mas as reclamadas pretendiam
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:43
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:42
Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT
Segundo a petição inicial, o trabalhador foi contratado, sem concurso público, pelo Estado do Piauí
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:20
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Revelia aplicada a condomínio representado em juízo por administrador. Cerceamento ao direito de defesa.
liberal por ele contratado, pois sua capacidade de representação não está sujeita a qualquer condição.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00
Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo
professor contratado por meio de cooperativa (Copem) e o Colégio Equipe (Epecol ? Ensino Pesquisa e Consultoria).
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:22
Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica
de Janeiro, um médico ortopedista contratado para prestar serviços como trabalhador autônomo àquela
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.
